PODERES DO ESTADO

ORIGEM

A divisão dos poderes do estado teve  como principal origem a teoria de Montesquieu em sua obra  O Espírito das Leis, buscando equilíbrio entre os poderes. No período absolutista todo poder era colocado no rei, um poder concentrado, assim viu que seria necessário a separação de poderes equilibrados, de modo que são independentes em sua organização  e tendo liberdade em sua função,  porém, sendo sua função fiscalizada pelas demais, para que assim haja harmonia entre os poderes. Os poderes tem suas funções tipicas e atípicas, na imagem abaixo está de maneira simplificada suas funções, mas na tabela no termino do texto as  funções tipicas e atípicas estão mais explícitas e exemplificadas.

Art. 2º  São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. CF 88.

Imagem1

  1. Poder Legislativo- responsável pela elaboração de leis.
  1. Poder Executivo- responsável pela execução das leis, uma função administrativa.
  1. Poder Judiciário- responsável para julgar segundo o ordenamento jurídico.
ÓRGÃO FUNÇÃO TÍPICA FUNÇÃO ATÍPICA
LEGISLATIVO ·         Legislar;

·         Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo

·         Natureza executiva: ao dispor sua organização, provendo cargo, concedendo férias, licenças a servidores etc.

·         Natureza jurisdicional: o Senado julga o Presidente da Republica nos crimes de responsabilidade (art. 52, I)

EXECUTIVO ·         Prática DE ATOS DE CHEFIA DE Estado, chefia de governo e atos de administração ·         Natureza legislativa: O Presidente da Republica, por exemplo, adota medida provisória, com força de lei (ar. 62)

·         Natureza jurisdicional: O Executivo julga, apreciando defesas e recursos administrativos

JUDICIÁRIO ·         Julgar (função jurisdicional), dizendo o direito no caso concreto e dirimindo os conflitos que lhe são levados, quando da aplicação da lei ·         Natureza Legislativa: regimento interno de seus tribunais (art. 96, I, “a”)

·         Natureza executiva: administra, v.g., ao conceder licenças e férias aos magistrados e serventuários (art. 96, I, “f”)

http://wellingtonwanderleyadvogado.blogspot.com.br/2008/12/as-funes-tpicas-e-atpicas-dos-poderes_95

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s