ESTADO E DIREITO

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Origem

  1. TEORIA PATRIARCAL- O estado surgiu a partir da formação do família, sendo a autoridade da casa o pai, ou o homem mais velho da casa.
  1. TEORIA MATRIARCAL- Nômade, se espelha na mãe como autoridade principal.
  1. TEORIA DA FORÇA- Dizia Bodim que: “o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes”. Nesta expressão Bodim declarou que a origem do estado se deu a violência dos mais forte sobre os mais fracos, ou seja, o poder de dominação sobre os demais.
  1. TEORIA DO CONTRATO-SOCIAL- O estado surgiu a partir de um acordo.   Rousseau avaliava que da mesma forma como um indivíduo poderia tentar fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva, assim também o Estado poderia subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o Estado tinha sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações deveriam ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma valorização da democracia no pensamento de Rousseau.
  1. TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL- a partir da posse de terra. Essa teoria está enraizada na obra de Platão no livro II, a origem do estado veio de uma origem puramente econômica, acreditando-se que o direito a posse de terra é um direito natural, antes da origem do estado.

Conceitos de Estado de filósofos e doutrinadores

“O ato pela qual um povo se constitui num Estado é o contrato original. A se expressar rigorosamente, o contrato original é somente a idéia desse ato, com referência ao qual exclusivamente podemos pensar na legitimidade de um Estado. De acordo com o contrato original, todos no seio de um povo renunciam à sua liberdade externa para reassumi-la imediatamente como membros de uma coisa pública, ou seja, de um povo considerado como um Estado. E não se pode dizer: o ser humano num Estado sacrificou uma parte de sua liberdade externa inata a favor de um fim, mas, ao contrário, que ele renunciou inteiramente à sua liberdade selvagem e sem lei para se ver com sua liberdade toda não reduzida numa dependência às leis, ou seja, numa condição jurídica, uma vez que esta dependência surge de sua própria vontade legisladora”. KANT. Immanuel. A Fundamentação da Metafísica dos Costumes. A Doutrina Universal do Direito, p. 158.

“O Estado é uma sociedade politicamente organizada porque é uma comunidade constituída por uma ordem coercitiva”. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução: Luis Carlos Borges. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 273.

“O Estado seria uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo”. SILVA, Enio Moraes da. O estado democrático de direito. a.42 n. 167. Brasília: Revista de Informação Legislativa, jul/set 2005, p. 216.

“É uma sociedade natural, no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem naturalmente realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público. Por isso e para isso a sociedade se organiza em Estado”.  AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1997, p. 3.

Mas, de uma maneira simplificada o estado pode ser considerado como associação humana, em um determinado espaço geográfico, onde existe uma autoridade maior que não se subordina a outros.

OBS: ESTUDAR DIFERENÇA ENTRE POVO E POPULAÇÃO, TERRITÓRIO,GOVERNO E SOBERANIA

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