DIREITO

decreto 750(1)

ORIGEM- no momento que o homem começou a viver em sociedade.

“UBI SOCIETAS, IBI JUS.” (ONDE  HÁ SOCIEDADE,HÁ DIREITO)

FINALIDADE- São múltiplas, as principalmente é organizar e pacificar; segurança jurídica.

O conceito da palavra direito é PLURÍVOCO-ANALÓGICA , isto quer dizer que apresentam pluralidade nos sentidos análogos, ou seja, semelhantes entre si.

  1. O Direito brasileiro proíbe o duelo.( Direito como lei, norma)

  1. O estado tem o direito de cobrar impostos.(Direito faculdade de agir “facultas agendi”; direito subjetivo – opção)

  1. O trabalhador tem o direito de receber salário. (Direito justiça)

  1. O Direito é um setor da realidade social.( Direito como fato social)

  1. O estudo do Direito requer métodos próprios.(Direito ciência)

Portanto  o Direito, não pode ter uma só definição, até pela sua origem  na sociedade, que está em constante modificação. Precisa ter o fato social, que é a existência e convivência  na sociedade para que haja o direito, não tendo portanto um só fato, e sim, vários.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s